Agravo em Recurso Especial 5016551-83.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016551-83.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 222944/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222944 - AgInt no AREsp 2296615 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de JESUS ALVARIN NAVARRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222944/2023 - AgInt no AREsp 2296615/RS

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222944/2023 - AgInt no AREsp 2296615/RS

06/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/05/2023, 14:30

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023, 14:18

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1481760 (2014/0235961-7)

29/05/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023, 15:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2023, 19:15

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 222944/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222944 - AgInt no AREsp 2296615 - Publicação prevista para 30/06/2023

Conhecido o recurso de JESUS ALVARIN NAVARRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222944/2023 - AgInt no AREsp 2296615/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222944/2023 - AgInt no AREsp 2296615/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Determinada a distribuição do feito

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1481760 (2014/0235961-7)

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

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