Execução Fiscal 5000427-44.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDEMAR RICHART

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2024, 14:53

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 14:56

Petição

27/10/2023, 22:56

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:39

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 18:00

Petição

30/09/2023, 09:27

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:18

Documento (Carta de ordem)

28/09/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:32

Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/08/2023, 18:33

Petição

30/06/2023, 11:18

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2024, 14:53

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 14:56

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição

27/10/2023, 22:56

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:39

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 18:00

Petição

30/09/2023, 09:27

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:18

Documento (Carta de ordem)

28/09/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:32

Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/08/2023, 18:33

Petição

30/06/2023, 11:18

Confirmada

30/06/2023, 11:18

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:03

Petição

17/05/2023, 12:38

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:16

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 18:28

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:06

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VALDEMAR RICHART EDITAL Nº 720009182780 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50004274420214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra VALDEMAR RICHART. E que estando a(s) parte(s) executada(s) VALDEMAR RICHART, CPF: 44166885049 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 448127971721, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000427-44.2021.4.04.7204/SC

07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2022, 13:38

Ato ordinatório

06/10/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 21:36

Documento (Mandado)

29/09/2022, 17:28

Mandado

28/09/2022, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 18:33

Documento (Carta)

19/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2022, 12:12

Petição

05/08/2022, 16:18

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 13:10

Documento (Carta de ordem)

03/08/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:05

Petição

09/05/2022, 15:31

Por decisão judicial

06/05/2022, 12:39

Expedida/certificada

06/05/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:38

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/05/2022, 11:59

Petição

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada

09/12/2021, 18:22

Documento (Carta)

20/10/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2021, 10:53

Sem descrição

23/08/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 13:43

Recebimento

16/08/2021, 12:24

Baixa Definitiva

22/03/2021, 13:21

Petição

22/03/2021, 11:41

Expedida/certificada

19/03/2021, 14:12

Incompetência

19/03/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 17:05

Distribuição (sorteio)

22/01/2021, 22:32