Agravo em Recurso Especial 5027223-53.2021.4.04.0000 - TRF4

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627490/2023

26/06/2023, 14:51

Protocolizada Petição 627490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 92858/2023 - AgInt

26/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092858 - AgInt no AREsp 2214216 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023, 06:30

Conhecido o recurso de HELENA EDINGER DALATHEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00092858/2023 - AgInt no AREsp 2214216/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092858/2023 - AgInt no AREsp 2214216/RS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 92858/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

17/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 92858/2023 -

17/02/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92858/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92858/2023

15/02/2023, 10:31

Protocolizada Petição 92858/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

15/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19779/2023

18/01/2023, 16:11

Protocolizada Petição 19779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2023

18/01/2023, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:41

Conheço do agravo de HELENA EDINGER DALATHEA para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039797/2022

09/11/2022, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2022, 16:23

Protocolizada Petição 1039797/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2022, 07:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/10/2022, 18:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/10/2022, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022, 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/10/2022, 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022, 14:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 13:36

—

Transitado em Julgado em 17/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627490/2023

Protocolizada Petição 627490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 92858/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092858 - AgInt no AREsp 2214216 - Publicação prevista para 26/06/2023

Conhecido o recurso de HELENA EDINGER DALATHEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00092858/2023 - AgInt no AREsp 2214216/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092858/2023 - AgInt no AREsp 2214216/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 92858/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 92858/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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