Agravo de Instrumento 5029597-42.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SILVA, LOCKS FILHO, PALANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ 01.***.***.0001-47

Reu

RENATO SILVANO MOREIRA

CPF 345.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2025, 02:50

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 11:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5029597422021404000020241023164405

23/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

30/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/08/2024, 21:22

Negado seguimento ao recurso especial

26/08/2024, 21:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 11:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/08/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 13:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/04/2022, 07:51

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 16:57

EXTRATO DE ATA

•20/10/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2021, 09:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h