Execução Fiscal 5019290-46.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

MARCELO GOMES FERNANDES

Reu

PEDRO VIEIRA MARCONDES

Reu

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VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2024, 15:57

Execução frustrada

14/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:27

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:28

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 11:31

Decurso de Prazo

06/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2024, 15:57

Execução frustrada

14/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:27

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:16

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:28

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 11:31

Decurso de Prazo

06/12/2022, 01:01

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. EXECUTADO: MARCELO GOMES FERNANDES EXECUTADO: PEDRO VIEIRA MARCONDES EDITAL Nº 700013001067 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50192904620194047001) e de chave do processo (938482350619). CITAÇÃO DE PEDRO VIEIRA MARCONDES (CPF: 941.731.768-72), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5019290-46.2019.404.7001. CDA nº. 4.006.037991/18-16, Livro nº 006, Fls. 928797, VALOR DA DÍVIDA EM 22/07/2022: R$ 6.621,73, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019290-46.2019.4.04.7001/PR

07/10/2022, 00:00

Intimação

06/10/2022, 18:10

Ato ordinatório

06/10/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 13:10

Mero expediente

21/09/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 13:51

Expedida/certificada

21/07/2022, 12:58

Documento (Carta)

29/06/2022, 21:04

Documento (Carta)

29/06/2022, 21:04

Documento (Carta)

27/06/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

15/06/2022, 14:00

Mero expediente

02/05/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:03

Confirmada

15/02/2022, 18:03

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:33

Expedida/certificada

09/11/2021, 09:38

Documento (Certidão)

09/11/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 12:22

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:35

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:08

Documento (Carta)

19/05/2021, 21:00

Comunicação eletrônica

20/04/2021, 14:10

Comunicação eletrônica

15/04/2021, 16:18

Documento (Carta)

12/04/2021, 21:01

Documento (Carta)

09/04/2021, 21:01

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 10:44

Documento (Carta)

26/03/2021, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2021, 10:23

Mero expediente

02/03/2021, 14:56

Comunicação eletrônica

14/12/2020, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:44

Comunicação eletrônica

11/12/2020, 11:42

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:57

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 16:32

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 15:24

Documento (Carta)

27/08/2020, 21:09

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2020, 15:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 10:26

Documento (Carta)

22/07/2020, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 16:52

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:07

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:37

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 19:42

Confirmada

12/12/2019, 19:42

Expedida/certificada

11/12/2019, 12:02

Documento (Certidão)

09/12/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 12:39

Expedida/certificada

25/11/2019, 17:45

Documento (Carta)

11/10/2019, 21:05

Expedição de documento (Carta)

30/09/2019, 17:10

Mero expediente

30/09/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 11:25

Distribuição (dependência)

27/09/2019, 17:28