Execução Fiscal 5015233-59.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

SANTOS E DIAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/01/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 15:36

Petição

23/11/2025, 23:49

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 16:17

Petição

04/09/2025, 15:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 10:03

Documento (Mandado)

26/08/2025, 19:49

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 15:41

Mandado

26/05/2025, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 17:17

Petição

22/10/2024, 10:58

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/01/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 15:36

Petição

23/11/2025, 23:49

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 16:17

Petição

04/09/2025, 15:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 10:03

Documento (Mandado)

26/08/2025, 19:49

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 15:41

Mandado

26/05/2025, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 17:17

Petição

22/10/2024, 10:58

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:01

Documento (Mandado)

05/09/2024, 10:31

Mandado

05/08/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 18:35

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 08:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 18:56

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:47

Documento (Carta)

14/04/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

02/04/2023, 15:13

Outras Decisões

27/03/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:37

Petição

12/12/2022, 11:49

Confirmada

12/12/2022, 11:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:54

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:37

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 753761478822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANTOS E DIAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 720009171929 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): SANTOS E DIAS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 19244731000100 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060162702212 Valor: R$ 8.165,00 em 15/08/2022. Chave do Processo: 753761478822 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 30/09/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015233-59.2022.4.04.7201/SC

07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:45

Petição

06/09/2022, 17:57

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:43

Documento (Certidão)

05/09/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 18:43

Sem descrição

05/09/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 17:13

Distribuição (dependência)

15/08/2022, 08:42