Recurso Inominado Cível 5010994-25.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIdosoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

MARIA CLAYDE ALVES PACE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NILMA DA SILVEIRA

OAB/PR 035834·CPF·Representa: Autor

NILMA DA SILVEIRA

OAB/PR 035834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:40

Trânsito em julgado

27/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:39

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:53

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:02

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:54

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:25

Para julgamento de mérito

02/02/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:40

Trânsito em julgado

27/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:39

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:53

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:02

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:54

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:25

Para julgamento de mérito

02/02/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:10

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 19:23

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:19

Sentença confirmada em parte

30/11/2022, 09:32

Para julgamento de mérito

16/11/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:56

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 13:24

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 13:20

Pedido de Vista

20/10/2022, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (AUTOR) ADVOGADO: NILMA DA SILVEIRA (OAB PR035834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIANA DELCUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010994-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:12

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 17:36

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:36

Adiado

16/08/2022, 17:36

Mero expediente

16/08/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (AUTOR) ADVOGADO: NILMA DA SILVEIRA (OAB PR035834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIANA DELCUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010994-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:05

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:04

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:03

Retirada de pauta

20/07/2022, 15:03

Mero expediente

19/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (AUTOR) ADVOGADO: NILMA DA SILVEIRA (OAB PR035834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIANA DELCUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010994-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 953) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 13:07

Adiado

27/06/2022, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (AUTOR) ADVOGADO: NILMA DA SILVEIRA (OAB PR035834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIANA DELCUL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010994-25.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1163) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

30/03/2022, 15:46

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 12:30

80

•05/08/2022, 00:00

•12/07/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00