Execução Fiscal 5000988-40.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:38

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:36

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:46

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:38

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2025, 08:59

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

24/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:57

Confirmada

23/06/2025, 12:35

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:23

Mero expediente

17/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:38

Trânsito em julgado

03/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:36

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:46

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:38

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2025, 08:59

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

24/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:57

Confirmada

23/06/2025, 12:35

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:23

Mero expediente

17/06/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:21

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:59

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:06

Confirmada

12/05/2025, 12:45

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:40

Mero expediente

09/05/2025, 17:31

Documento (Certidão)

09/05/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:45

Confirmada

09/05/2025, 16:45

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:59

Outras Decisões

12/02/2025, 10:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/02/2025, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/12/2024, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:40

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:36

Outras Decisões

05/06/2023, 13:36

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 17:27

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:35

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Depósito de Bens/Dinheiro

01/03/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 710017114601 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Valor do débito: R$ 6.634,23, atualizado até 01/2023. O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcel Citro de Azevedo, MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00460927000104, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, redigi. Eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000988-40.2022.4.04.7105/RS

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:55

Mero expediente

10/02/2023, 22:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:02

Confirmada

06/02/2023, 14:02

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:24

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 22:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 20:05

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 17:41

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:51

Mero expediente

13/12/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:27

Confirmada

12/12/2022, 11:27

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:02

Documento (Edital)

05/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 710016395214 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS A Meritíssima Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutora DÉBORA CORADINI PADOIN, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50009884020224047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 6.106,00 (seis mil e cento e seis reais), atualizados até 15/03/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, TRANSMASA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - 00460927000104, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000988-40.2022.4.04.7105/RS

07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2022, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:07

Outras Decisões

05/10/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:31

Confirmada

05/10/2022, 15:31

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:09

Documento (Carta de ordem)

03/10/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 14:08

Por decisão judicial

12/09/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

13/05/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:19

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/04/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 07:41

Expedida/certificada

01/04/2022, 13:38

Documento (Carta)

31/03/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

16/03/2022, 17:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/03/2022, 16:21

Sem descrição

15/03/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:03

Distribuição (dependência)

15/03/2022, 09:56

•07/10/2022, 00:00