Recurso Inominado Cível 5002280-60.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

CLEIDE DE FATIMA NAVARINI MASCARELLO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA

OAB/SC 015978·CPF·Representa: Autor

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA

OAB/SC 015978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:15

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:28

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:06

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte

19/12/2022, 16:57

Para julgamento de mérito

30/11/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 13:23

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 13:20

Pedido de Vista

20/10/2022, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE DE FATIMA NAVARINI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO: JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002280-60.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:29

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:15

Trânsito em julgado

14/02/2023, 15:15

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:28

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

19/12/2022, 18:06

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte

19/12/2022, 16:57

Para julgamento de mérito

30/11/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 13:23

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 13:20

Pedido de Vista

20/10/2022, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE DE FATIMA NAVARINI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO: JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002280-60.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 15:33

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:33

Retirada de pauta

10/08/2022, 15:32

Mero expediente

10/08/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE DE FATIMA NAVARINI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO: JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002280-60.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 528) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

09/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 15:30

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 21:10

80

•09/08/2022, 00:00