Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030570-51.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReformaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

IGOR DA CRUZ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA RODRIGUES DE MEIRA SILVEIRA

OAB/PR 086807·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA RODRIGUES DE MEIRA SILVEIRA

OAB/PR 086807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:56

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:46

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/12/2022, 11:25

Expedida/certificada

01/12/2022, 11:24

Recebimento

30/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA RODRIGUES DE MEIRA SILVEIRA (OAB PR086807) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030570-51.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:00

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:37

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 13:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:56

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:46

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:58

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/12/2022, 11:25

Expedida/certificada

01/12/2022, 11:24

Recebimento

30/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA RODRIGUES DE MEIRA SILVEIRA (OAB PR086807) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030570-51.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:00

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:37

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 13:55

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 18:18

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:33

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:35

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 09:58

Expedida/certificada

03/03/2020, 20:58

Improcedência

03/03/2020, 20:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 15:07

Conclusão (para julgamento)

03/09/2019, 14:49

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 23:09

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 14:27

Expedida/certificada

08/08/2019, 14:27

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

08/08/2019, 14:26

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:57

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2019, 16:51

Mero expediente

10/05/2019, 15:37

Decurso de Prazo

01/05/2019, 01:02

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 20:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 16:17

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2019, 14:25

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/04/2019, 14:25

Mero expediente

09/04/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 19:13

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 18:51

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2018, 19:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 18:58

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

24/09/2018, 16:54

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 23:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:02

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Confirmada

25/07/2018, 13:39

Expedida/certificada

24/07/2018, 14:13

Antecipação de tutela

24/07/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 17:06

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 16:28