Apelação Cível 5012256-85.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

JONES MARCIO DE SOUZA

Reu

LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA

CPF

Reu

LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER

CPF

Reu

MARCELO MAYER

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

JONES MARCIO DE SOUZA

Reu

LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA

CPF

Reu

LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER

CPF

Reu

MARCELO MAYER

Reu

NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL

CPF

Reu

WOLNEI COLODEL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:34

Recebimento

26/04/2024, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 16:50

Recebimento

15/02/2024, 11:43

Ato ordinatório

20/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 16:16

Outras Decisões

20/10/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:21

Confirmada

19/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:12

Confirmada

16/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:34

Recebimento

26/04/2024, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 16:50

Recebimento

15/02/2024, 11:43

Ato ordinatório

20/10/2023, 17:15

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 16:16

Outras Decisões

20/10/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:21

Confirmada

19/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:12

Confirmada

16/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 23:02

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:49

Confirmada

24/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:15

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:27

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:44

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:27

Confirmada

09/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JONES MARCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: MARCELO MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: WOLNEI COLODEL (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA SCOPEL (RÉU) INTERESSADO: SEVERINO BADO (RÉU) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULO ROBERTO BIAZUS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012256-85.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:52

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:46

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 22:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:27

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:20

Confirmada

25/10/2022, 16:20

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:28

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:28

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 18:58

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JONES MARCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: MARCELO MAYER (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: WOLNEI COLODEL (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA SCOPEL (RÉU) INTERESSADO: SEVERINO BADO (RÉU) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULO ROBERTO BIAZUS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012256-85.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:37

Confirmada

20/06/2022, 18:37

Expedida/certificada

20/06/2022, 09:23

Distribuição (prevenção)

17/06/2022, 16:01

80

•07/10/2022, 00:00