Apelação Cível 5012256-85.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Usucapião Extraordinária
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
10/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Autor
JONES MARCIO DE SOUZA
Reu
LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA
CPF
025.***.***-02
Mostrar
Reu
LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER
CPF
030.***.***-20
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Reu
MARCELO MAYER
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO MARTINS ALBIERI
OAB/PR 018346
·
CPF
540.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ROGERIO MARTINS ALBIERI
OAB/PR 018346
·
CPF
540.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Autor
JONES MARCIO DE SOUZA
Reu
LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA
CPF
025.***.***-02
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Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/04/2024, 14:34
Recebimento
26/04/2024, 14:30
LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER
CPF
030.***.***-20
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Reu
MARCELO MAYER
Reu
NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL
CPF
018.***.***-11
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Reu
WOLNEI COLODEL
CPF
588.***.***-91
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Reu
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2024, 16:50
Recebimento
15/02/2024, 11:43
Ato ordinatório
20/10/2023, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 16:16
Outras Decisões
20/10/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:21
Confirmada
19/10/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 17:12
Confirmada
16/10/2023, 17:12
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Baixa Definitiva
26/04/2024, 14:34
Recebimento
26/04/2024, 14:30
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2024, 16:50
Recebimento
15/02/2024, 11:43
Ato ordinatório
20/10/2023, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 16:16
Outras Decisões
20/10/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 16:21
Confirmada
19/10/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 17:12
Confirmada
16/10/2023, 17:12
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Expedida/certificada
16/10/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 17:21
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 23:05
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 23:02
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:32
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 13:49
Confirmada
24/08/2023, 13:49
Expedida/certificada
23/08/2023, 18:38
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 02:15
Recurso Especial
22/08/2023, 01:50
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 22:15
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 16:27
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Expedida/certificada
23/06/2023, 19:07
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:44
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 17:27
Confirmada
09/06/2023, 17:26
Expedida/certificada
09/06/2023, 14:41
Expedida/certificada
09/06/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
09/06/2023, 13:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2023, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JONES MARCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: MARCELO MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: WOLNEI COLODEL (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA SCOPEL (RÉU) INTERESSADO: SEVERINO BADO (RÉU) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULO ROBERTO BIAZUS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012256-85.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2023, 15:20
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 15:52
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2022, 16:46
Expedida/certificada
29/11/2022, 16:46
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 15:33
Conclusão (para decisão)
29/11/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 22:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:55
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 14:27
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:20
Confirmada
25/10/2022, 16:20
Expedida/certificada
20/10/2022, 17:28
Expedida/certificada
20/10/2022, 17:28
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:58
Sentença confirmada
19/10/2022, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JONES MARCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LEONILDE ONDINA SCARIOT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: MARCELO MAYER (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: WOLNEI COLODEL (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: LUCILENE DE FATIMA SCARIOT MAYER (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: NELMA APARECIDA SCARIOT COLODEL (AUTOR) ADVOGADO: rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA SCOPEL (RÉU) INTERESSADO: SEVERINO BADO (RÉU) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULO ROBERTO BIAZUS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012256-85.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 12:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 18:37
Confirmada
20/06/2022, 18:37
Expedida/certificada
20/06/2022, 09:23
Distribuição (prevenção)
17/06/2022, 16:01
Documentos
80
•
22/05/2023, 00:00
80
•
07/10/2022, 00:00