Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009090-53.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ARNALDO CATAPAN MACHADO

CPF

Reu

EDISON JOSE SANCHES FILHO

CPF

Reu

MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS

OAB/PR 044400·CPF·Representa: Autor

HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS

OAB/PR 044400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Paga

22/11/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:42

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:28

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:02

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Paga

22/11/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:42

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:28

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 14:44

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:06

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:52

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:46

Recebimento

31/01/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ARNALDO CATAPAN MACHADO (EXECUTADO) APELADO: MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: EDISON JOSE SANCHES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS (OAB PR044400) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009090-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ARNALDO CATAPAN MACHADO (EXECUTADO) APELADO: MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: EDISON JOSE SANCHES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS (OAB PR044400) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009090-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1343) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Comunicação eletrônica

30/03/2021, 02:14

Comunicação eletrônica

11/03/2021, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 20:42

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 22:17

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2020, 15:20

Conclusão (para julgamento)

28/10/2020, 15:51

Mero expediente

28/10/2020, 15:50

Comunicação eletrônica

23/10/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:07

Expedida/certificada

24/06/2020, 13:12

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 11:12

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:08

Documento (Carta)

04/06/2020, 21:01

Documento (Carta)

02/06/2020, 21:02

Documento (Carta)

02/06/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

21/05/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2020, 14:56

Comunicação eletrônica

26/04/2020, 14:46

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 22:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 15:13

Confirmada

23/08/2019, 15:13

Expedida/certificada

20/08/2019, 16:33

Documento (Carta)

01/08/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/07/2019, 14:58

Mero expediente

05/07/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 19:24

Distribuição (dependência)

25/06/2019, 09:06

80

•31/05/2021, 00:00