Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009090-53.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ARNALDO CATAPAN MACHADO

CPF

Reu

EDISON JOSE SANCHES FILHO

CPF

Reu

MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS

OAB/PR 044400·CPF·Representa: Autor

HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS

OAB/PR 044400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Paga

22/11/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:42

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:28

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:02

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 15:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:46

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Paga

22/11/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:42

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:28

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 14:44

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:06

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:52

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:46

Recebimento

31/01/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ARNALDO CATAPAN MACHADO (EXECUTADO) APELADO: MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: EDISON JOSE SANCHES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS (OAB PR044400) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009090-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ARNALDO CATAPAN MACHADO (EXECUTADO) APELADO: MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: EDISON JOSE SANCHES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS (OAB PR044400) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009090-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1343) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Comunicação eletrônica

30/03/2021, 02:14

Comunicação eletrônica

11/03/2021, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 20:42

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 22:17

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2020, 15:20

Conclusão (para julgamento)

28/10/2020, 15:51

Mero expediente

28/10/2020, 15:50

Comunicação eletrônica

23/10/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:07

Expedida/certificada

24/06/2020, 13:12

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 11:12

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:08

Documento (Carta)

04/06/2020, 21:01

Documento (Carta)

02/06/2020, 21:02

Documento (Carta)

02/06/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

21/05/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2020, 14:56

Distribuição (sorteio)

26/04/2020, 14:46

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 22:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 15:13

Confirmada

23/08/2019, 15:13

Expedida/certificada

20/08/2019, 16:33

Documento (Carta)

01/08/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/07/2019, 14:58

Mero expediente

05/07/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 19:24

Distribuição (dependência)

25/06/2019, 09:06

80

•31/05/2021, 00:00