Procedimento Comum Cível 5059107-23.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5059107-23.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 17:22

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:03

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:22

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:11

Recebimento

25/06/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059107-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059107-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI (OAB SP436243) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059107-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5059107-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB RS051477) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059107-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

27/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:13

Documentos

•07/10/2022, 00:00