Apelação Cível 5007574-24.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR 012415·CPF·Representa: Autor

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR 012415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:16

Recebimento

20/10/2023, 14:05

Ato ordinatório

29/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 12:54

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:22

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:31

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:09

Confirmada

02/03/2023, 08:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:42

Recurso Especial

23/02/2023, 20:35

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:16

Recebimento

20/10/2023, 14:05

Ato ordinatório

29/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 12:54

Outras Decisões

24/05/2023, 17:44

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:22

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:31

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:09

Confirmada

02/03/2023, 08:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:42

Recurso Especial

23/02/2023, 20:35

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:47

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:27

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:06

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 14:20

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 14:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR (RÉU) ADVOGADO: Ignis Cardoso dos Santos (OAB PR012415) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007574-24.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 23:16

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 15:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada

08/08/2022, 12:11

Expedida/certificada

08/08/2022, 12:11

Remessa (outros motivos)

07/08/2022, 18:43

Sentença confirmada em parte

03/08/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR (RÉU) ADVOGADO: Ignis Cardoso dos Santos (OAB PR012415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007574-24.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2022, 14:31

Retirada de pauta

07/06/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR (RÉU) ADVOGADO: Ignis Cardoso dos Santos (OAB PR012415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007574-24.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 13:05

80

•15/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00