Procedimento Comum Cível 5008405-96.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE RENATO EVANGELISTA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Autor

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:49

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:08

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:27

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:15

Recebimento

10/01/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOSE RENATO EVANGELISTA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008405-96.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 23:40

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 19:50

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:25

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:49

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:08

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:27

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:15

Recebimento

10/01/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOSE RENATO EVANGELISTA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008405-96.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 23:40

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 19:50

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:13

Comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:34

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:57

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:57

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:57

Procedência

05/11/2021, 18:56

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 14:29

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 18:42

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:01

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

05/08/2021, 15:40

Expedida/certificada

02/08/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 22:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 22:20

Comunicação eletrônica

30/07/2021, 22:16

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 23:37

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 18:17

Confirmada

09/06/2021, 10:03

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:51

Expedida/certificada

07/06/2021, 21:04

Expedida/Certificada

07/06/2021, 21:04

Expedida/Certificada

07/06/2021, 21:04

Expedida/certificada

07/06/2021, 21:03

Antecipação de tutela

07/06/2021, 19:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 08:46

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 03:21