Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019864-38.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA TOAZZA

OAB/PR 038979·CPF·Representa: Autor

RAFAELA TOAZZA

OAB/PR 038979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:34

Expedida/certificada

06/01/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:10

Confirmada

28/12/2024, 05:25

Expedida/certificada

28/12/2024, 02:34

Ato ordinatório

28/12/2024, 02:34

Paga

26/12/2024, 11:51

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:47

Confirmada

07/11/2024, 09:47

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:34

Expedida/certificada

06/01/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:10

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

28/12/2024, 05:25

Expedida/certificada

28/12/2024, 02:34

Ato ordinatório

28/12/2024, 02:34

Paga

26/12/2024, 11:51

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:47

Confirmada

07/11/2024, 09:47

Confirmada

07/11/2024, 05:30

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:24

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:39

Confirmada

06/08/2024, 05:26

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:51

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:21

Confirmada

16/05/2024, 06:01

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2024, 16:55

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:16

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:14

Ato ordinatório

27/02/2024, 17:13

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:11

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 16:19

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:36

Confirmada

06/12/2023, 07:11

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:04

Recebimento

05/12/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA TOAZZA (OAB PR038979) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019864-38.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA TOAZZA (OAB PR038979) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019864-38.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

17/03/2021, 07:16

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:29

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 12:42

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2020, 07:46

Confirmada

02/09/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 10:08

Expedida/certificada

28/08/2020, 14:34

Conclusão (para julgamento)

02/07/2020, 21:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 12:42

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:36

Confirmada

03/06/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2020, 13:58

Confirmada

31/05/2020, 13:57

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:24

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 18:24

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 06:09

Expedida/Certificada

23/04/2020, 13:22

Expedida/certificada

23/04/2020, 13:21

Antecipação de tutela

22/04/2020, 18:53

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 14:19

Distribuição (sorteio)

20/04/2020, 11:19

80

•23/02/2022, 00:00