Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002757-15.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: C. L. ALBERGONI - INFORMATICA - ME
ADVOGADO(A): MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA (OAB PR044248)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
B.42 – proceder à baixa definitiva do processo após o trânsito em julgado, o efetivo cumprimento da sentença ou quando a parte interessada, devidamente intimada, não requerer o cumprimento da sentença, mediante prévio levantamento de eventuais restrições existentes;
Saliento que o arquivamento não implica a perda pela parte do direito de promover a execução do julgado, o qual poderá ser exercido a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo prescricional.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002757-15.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: C. L. ALBERGONI - INFORMATICA - ME
ADVOGADO(A): MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA (OAB PR044248)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
B.42 – proceder à baixa definitiva do processo após o trânsito em julgado, o efetivo cumprimento da sentença ou quando a parte interessada, devidamente intimada, não requerer o cumprimento da sentença, mediante prévio levantamento de eventuais restrições existentes;
Saliento que o arquivamento não implica a perda pela parte do direito de promover a execução do julgado, o qual poderá ser exercido a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo prescricional.
15/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 16:45
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:45
Baixa Definitiva
14/08/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 14:11
Confirmada
07/08/2025, 13:42
Expedida/certificada
05/08/2025, 15:53
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 16:18
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 13:51
Decurso de Prazo
29/05/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 21:57
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2025, 17:37
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/05/2025, 17:36
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:09
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 21:34
Confirmada
07/02/2025, 09:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/02/2025, 16:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 09:28
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:18
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 11:35
Confirmada
18/09/2024, 10:58
Expedida/certificada
17/09/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:16
Confirmada
08/08/2024, 10:26
Expedida/certificada
07/08/2024, 17:14
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:06
Confirmada
19/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2024, 18:51
Ato ordinatório
09/05/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 16:54
Confirmada
29/02/2024, 08:40
Expedida/certificada
28/02/2024, 19:25
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 17:54
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 18:51
Ato ordinatório
27/11/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 09:29
Confirmada
20/11/2023, 14:32
Expedida/certificada
17/11/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 11:33
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2023, 14:05
Ato ordinatório
25/09/2023, 14:05
Decurso de Prazo
19/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 10:17
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Mudança de Classe Processual
25/07/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 11:14
Confirmada
18/07/2023, 09:21
Expedida/certificada
17/07/2023, 16:22
Expedida/certificada
17/07/2023, 16:22
Ato ordinatório
17/07/2023, 16:06
Recebimento
17/07/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C. L. ALBERGONI - INFORMATICA - ME (RÉU) ADVOGADO: MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA (OAB PR044248)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO PESSI PADOIN PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA PROCURADOR: MARINA NEVES ROTHBARTH Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002757-15.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C. L. ALBERGONI - INFORMATICA - ME (RÉU) ADVOGADO: MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA (OAB PR044248)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (AUTOR) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA PROCURADOR: EDUARDO PESSI PADOIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002757-15.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2021, 16:41
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 14:50
Documento (Certidão)
26/02/2021, 20:16
Confirmada
26/02/2021, 15:34
Documento (Outros documentos)
26/02/2021, 06:11
Expedida/certificada
24/02/2021, 16:08
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 16:00
Confirmada
30/01/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 16:30
Confirmada
21/01/2021, 15:04
Expedida/certificada
20/01/2021, 10:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2021, 10:41
Conclusão (para julgamento)
24/11/2020, 17:42
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 15:10
Confirmada
10/11/2020, 10:18
Expedida/certificada
09/11/2020, 13:48
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 13:17
Confirmada
30/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 17:09
Confirmada
09/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 20:36
Confirmada
29/09/2020, 14:42
Expedida/certificada
29/09/2020, 10:47
Procedência
29/09/2020, 10:47
Conclusão (para julgamento)
03/08/2020, 17:15
Decurso de Prazo
25/07/2020, 01:01
Confirmada
03/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 13:43
Confirmada
23/06/2020, 11:48
Expedida/certificada
23/06/2020, 09:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/06/2020, 09:19
Conclusão (para decisão)
12/05/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 17:12
Confirmada
11/05/2020, 10:21
Expedida/certificada
08/05/2020, 11:50
Petição (Petição (outras))
03/04/2020, 00:03
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 14:17
Confirmada
09/03/2020, 23:59
Confirmada
02/03/2020, 14:20
Expedida/certificada
28/02/2020, 12:11
Conclusão (para decisão)
12/11/2019, 14:38
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2019, 14:21
Ato ordinatório
12/11/2019, 14:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2019, 15:22
Mero expediente
18/10/2019, 14:03
Conclusão (para decisão)
15/07/2019, 11:37
Petição (Petição (outras))
15/07/2019, 10:33
Confirmada
06/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2019, 15:53
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 09:21
Confirmada
29/05/2019, 09:11
Expedida/certificada
28/05/2019, 17:30
Documento (Certidão)
28/05/2019, 17:30
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 17:40
Documento (Certidão)
06/05/2019, 14:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação