Cumprimento de sentença 5003205-45.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO

Autor

ORACELIA ALVES CORREA

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Réu

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Réu

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:59

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:51

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:01

Expedida/certificada

03/10/2024, 22:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 22:25

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 14:33

Documento (Ofício)

11/09/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:47

Expedida/Certificada

10/09/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:27

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:01

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:59

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:51

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:01

Expedida/certificada

03/10/2024, 22:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 22:25

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 14:33

Documento (Ofício)

11/09/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:47

Expedida/Certificada

10/09/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:27

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:45

Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:08

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:36

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:12

Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:45

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:39

Expedida/Certificada

14/12/2023, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2023, 14:43

Mero expediente

08/11/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:47

Documento (Certidão)

17/08/2023, 09:19

Confirmada

15/08/2023, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2023, 15:39

Documento (Certidão)

02/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:07

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:58

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2023, 09:09

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 13:35

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:06

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:23

Recebimento

16/05/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: ORACELIA ALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003205-45.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: ORACELIA ALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003205-45.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: ORACELIA ALVES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003205-45.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:52

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/02/2022, 06:10

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:21

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:20

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 18:40

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:23

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 19:37

Expedida/certificada

17/06/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 19:41

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:50

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:50

Documento (Certidão)

05/05/2021, 17:41

Documento (Certidão)

05/05/2021, 17:31

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/05/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 17:12

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/03/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 15:17

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 21:43

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada

20/01/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:58

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 14:15

Defensor Dativo

09/11/2020, 20:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:56

Comunicação eletrônica

22/09/2020, 19:21

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 22:32

Confirmada

09/06/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 14:45

Distribuição (sorteio)

03/06/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 23:38

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 20:41

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:49

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Expedida/certificada

28/04/2020, 13:58

Expedida/certificada

28/04/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 18:00

Publicação

01/04/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

31/03/2020, 15:21

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 15:38

Expedida/certificada

19/03/2020, 12:07

Antecipação de tutela

18/03/2020, 19:52

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:22

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 11:41

Mudança de Assunto Processual

18/02/2020, 12:50

Mudança de Assunto Processual

18/02/2020, 12:49

Expedida/Certificada

18/02/2020, 12:49

Outras Decisões

17/02/2020, 21:36

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 13:52

Distribuição (dependência)

15/02/2020, 16:35

80

•24/06/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00