Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000393-78.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HILARIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOS REIS

OAB/SC 049379·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

JAMES HALLISON GAMBETA

OAB/SC 033352·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS

OAB/SC 049379·CPF·Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO DOS REIS

OAB/SC 049379·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

JAMES HALLISON GAMBETA

OAB/SC 033352·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS

OAB/SC 049379·CPF·Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

JAMES HALLISON GAMBETA

OAB/SC 033352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 21:46

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 20:00

Confirmada

02/07/2024, 01:48

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:01

Documento (Certidão)

29/06/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:22

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:11

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:34

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:10

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 21:46

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 20:00

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

02/07/2024, 01:48

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:01

Documento (Certidão)

29/06/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:22

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:11

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:34

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:12

Confirmada

21/05/2024, 04:21

Expedida/certificada

20/05/2024, 19:46

Mudança de Classe Processual

20/05/2024, 19:45

Outras Decisões

20/05/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:16

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:25

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:03

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:03

Confirmada

05/04/2024, 01:33

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:22

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: HILARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS (OAB SC049379) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000393-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

09/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:01

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 06:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Confirmada

29/08/2023, 06:55

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:56

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:24

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:39

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:38

Mero expediente

02/08/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:01

Confirmada

28/07/2023, 06:55

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:16

Confirmada

29/06/2023, 06:56

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:45

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:02

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:12

Confirmada

12/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:05

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: HILARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS (OAB SC049379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000393-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: HILARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS REIS (OAB SC049379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000393-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:30

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:19

Confirmada

29/06/2022, 07:31

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:47

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 16:55

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 08:02

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:35

Confirmada

02/06/2022, 07:56

Expedida/certificada

01/06/2022, 16:26

Procedência

01/06/2022, 09:52

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 06:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:18

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:23

Confirmada

22/03/2022, 08:23

Expedida/certificada

21/03/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:42

Documento (Certidão)

05/11/2021, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2021, 18:20

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:10

Confirmada

08/10/2021, 09:18

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:29

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:03

Documento (Certidão)

27/09/2021, 16:00

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:58

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 10:23

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:00

Depósito de Bens/Dinheiro

24/07/2021, 08:30

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:06

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Confirmada

12/07/2021, 09:14

Expedida/certificada

09/07/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 16:49

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:01

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:09

Confirmada

08/06/2021, 09:48

Expedida/certificada

07/06/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 17:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:41

Confirmada

28/04/2021, 08:50

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:33

Mero expediente

22/04/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 23:38

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:23

Documento (Carta)

03/03/2021, 19:30

Expedição de documento (Carta)

18/02/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:48

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 14:19

Expedida/Certificada

19/01/2021, 15:20

Expedida/certificada

19/01/2021, 15:20

Antecipação de tutela

19/01/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 18:33

Distribuição (sorteio)

18/01/2021, 15:57

80

•06/03/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00