Cumprimento de sentença 5003131-92.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Autor

NADIR ALVES DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:55

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:37

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:57

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:09

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:39

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:50

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:55

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:37

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:57

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:09

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:39

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:51

Documento (Certidão)

05/04/2023, 08:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:45

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 18:01

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 15:29

Mudança de Parte

27/01/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:45

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:26

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:53

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: NADIR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003131-92.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:23

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

25/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

25/05/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 17:30

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:38

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:45

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:02

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:59

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 08:03

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:15

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:34

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:20

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 14:26

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:29

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 08:10

Expedida/certificada

27/10/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 21:28

Petição (Petição (outras))

09/10/2021, 09:54

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:02

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:24

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:27

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:15

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 20:55

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:45

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 08:40

Confirmada

23/02/2021, 08:40

Expedida/certificada

22/02/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:31

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 17:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 14:01

Documento (Carta)

18/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/06/2020, 14:57

Outras Decisões

03/06/2020, 14:50

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 15:48

Mudança de Assunto Processual

26/03/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:36

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:51

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:50

Confirmada

11/09/2019, 10:50

Expedida/certificada

06/09/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:28

Confirmada

25/07/2019, 17:28

Expedida/certificada

25/07/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 11:43

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/06/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 17:54

Distribuição (sorteio)

05/06/2019, 14:24