Cumprimento de sentença 5002885-96.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Autor

SILVIANE DA COSTA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:54

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:46

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:49

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 10:44

Documento (Certidão)

03/03/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:56

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Todas as movimentações(149)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:54

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:46

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:49

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 10:44

Documento (Certidão)

03/03/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:56

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 15:31

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2023, 08:32

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 18:30

Mudança de Parte

25/01/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:29

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 07:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:53

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: SILVIANE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002885-96.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:33

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:27

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:26

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:17

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:27

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:39

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:35

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:13

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:56

Procedência

20/04/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 10:54

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:21

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:15

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:39

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:18

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:48

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:53

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:47

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:04

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:04

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:02

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 13:43

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:25

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 07:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:34

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:30

Confirmada

08/02/2021, 15:30

Expedida/certificada

03/02/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 15:29

Expedida/certificada

15/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 13:40

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:54

Documento (Carta)

01/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/05/2020, 14:27

Outras Decisões

20/05/2020, 17:09

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:56

Mudança de Assunto Processual

25/03/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:32

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:43

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:44

Confirmada

11/09/2019, 10:44

Expedida/certificada

03/09/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:24

Confirmada

25/07/2019, 17:23

Expedida/certificada

22/07/2019, 19:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 08:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 11:17

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:23

Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:59

Mero expediente

31/05/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

29/05/2019, 15:21