Recurso Especial 5057386-50.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSANGELA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/04/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/07/2022, 18:46

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/06/2022, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 07:10

•17/06/2022, 18:52