Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002416-46.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DIOMAR SOUZA VELHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO

OAB/SC 022047·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO

OAB/SC 022047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:47

Trânsito em julgado

20/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:20

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:55

Expedida/certificada

27/05/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:42

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:00

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:23

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:23

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 17:48

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:21

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:47

Trânsito em julgado

20/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:20

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:55

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:42

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:00

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:23

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:23

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 17:48

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:21

Paga

22/02/2024, 11:57

Por decisão judicial

11/01/2024, 14:09

Enviada ao Tribunal

09/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

08/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:43

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 22:26

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 06:56

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:58

Mudança de Parte

23/10/2023, 14:09

Movimentação processual

23/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:57

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:08

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:11

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:09

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:53

Reativação

07/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:51

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:26

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:08

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:37

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:02

Ato ordinatório

13/12/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOMAR SOUZA VELHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002416-46.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:12

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:47

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:32

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:17

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:20

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:51

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 13:07

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:11

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

14/09/2021, 17:05

Mero expediente

14/09/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:03

Distribuição (sorteio)

28/07/2021, 14:08