Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003302-44.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

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OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PABLO BUOGO

OAB/SC 019207·CPF·Representa: Autor

PABLO BUOGO

OAB/SC 019207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 17:31

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:16

Documento (Certidão)

13/04/2023, 08:41

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2023, 08:31

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 18:05

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 17:31

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:16

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

13/04/2023, 08:41

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2023, 08:31

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:54

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:20

Confirmada

14/02/2023, 16:20

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 13:18

Confirmada

07/02/2023, 18:34

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 12:43

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:41

Confirmada

01/12/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:04

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:00

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PABLO BUOGO (OAB SC019207) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003302-44.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 03:53

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:57

Expedida/certificada

22/07/2022, 09:21

Expedida/certificada

22/07/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:19

Comunicação eletrônica

20/07/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 12:40

Confirmada

16/07/2022, 19:35

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:47

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:28

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:00

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:58

Confirmada

14/06/2022, 19:08

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:51

Confirmada

14/06/2022, 08:39

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:22

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:02

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

09/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:03

Confirmada

09/05/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 12:04

Comunicação eletrônica

07/05/2022, 12:03

Confirmada

06/05/2022, 06:56

Confirmada

06/05/2022, 00:07

Expedida/Certificada

05/05/2022, 15:57

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:20

Mero expediente

03/05/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 15:13

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 10:25