Recurso de Medida Cautelar Cível 5023349-57.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CAROLINA TOURNIER

CPF

Reu

DERICK TOURNIER SCHMOELLER

Reu

ELTON DOS SANTOS SCHMOELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO SPILERE FILHO

OAB/SC 062899·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO SPILERE FILHO

OAB/SC 062899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:16

Trânsito em julgado

01/12/2022, 13:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:27

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

29/10/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:26

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:26

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 14:26

Provimento em Parte

26/10/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:16

Trânsito em julgado

01/12/2022, 13:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:27

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

29/10/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:26

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:26

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 14:26

Provimento em Parte

26/10/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: CAROLINA TOURNIER ADVOGADO: MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) RECORRIDO: DERICK TOURNIER SCHMOELLER ADVOGADO: MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) RECORRIDO: ELTON DOS SANTOS SCHMOELLER ADVOGADO: MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/SC PROCURADOR: BRUNO COLOMBO BOAROLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5023349-57.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 15:36

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:48

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:56

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:34

Confirmada

15/08/2022, 14:50

Confirmada

15/08/2022, 14:49

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:51

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:51

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:51

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:51

Antecipação de Tutela

10/08/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 15:20

Distribuição (dependência)

04/08/2022, 15:01