Mandado de Segurança Cível 5026452-72.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelNão padronizadoMandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JUíZO FEDERAL DA 3ª VF DE ITAJAí

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 14:03

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:43

Confirmada

02/02/2023, 14:43

Confirmada

01/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:19

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 13:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/01/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: ANA JAMILY GONCALVES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026452-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 15:55

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 14:03

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:43

Confirmada

02/02/2023, 14:43

Confirmada

01/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:19

Documento (Acórdão)

01/02/2023, 13:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/01/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: ANA JAMILY GONCALVES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026452-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

05/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2022, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 15:55

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:58

Confirmada

03/11/2022, 14:54

Confirmada

29/10/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:34

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:27

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 14:27

Segurança

26/10/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: ANA JAMILY GONCALVES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026452-72.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 12:43

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:40

Confirmada

14/09/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:56

Confirmada

08/09/2022, 18:50

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:49

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:49

Liminar

06/09/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 14:08

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 18:34

80

•07/10/2022, 00:00