Mandado de Segurança Cível 5019682-19.2020.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5019682-19.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HILDOR LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019682-19.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

19/05/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/05/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2021, 11:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 381,61 em 12/5/2021 Número de referência: 809214

15/05/2021, 09:00

Juntada de Petição

14/05/2021, 15:21

Juntada de Petição

12/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2021, 16:54

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 17:50

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 381,61 em 12/5/2021 Número de referência: 809214

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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