Cumprimento de sentença 5002878-07.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

JOSE PAULO SILVA

Autor

MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:13

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:45

Confirmada

31/03/2025, 10:13

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:57

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:09

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 09:32

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:13

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:35

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:45

Confirmada

31/03/2025, 10:13

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:57

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:09

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:47

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:51

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 13:34

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:13

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:53

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:36

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 21:57

Expedida/certificada

27/11/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: JOSE PAULO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002878-07.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO VITALINO DOS SANTOS

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: JOSE PAULO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002878-07.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 711) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: JOSE PAULO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002878-07.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:44

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:54

Expedida/certificada

14/07/2022, 09:38

Expedida/certificada

14/07/2022, 09:37

Expedida/certificada

14/07/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:21

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:09

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 08:02

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 18:39

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:28

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:53

Expedida/certificada

28/03/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:19

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 08:01

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:34

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:00

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:22

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 15:58

Mero expediente

29/09/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:44

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 11:19

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:29

Expedida/certificada

06/05/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 21:41

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:25

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:00

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 20:52

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 13:54

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 05:50

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:58

Confirmada

01/03/2021, 09:58

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:03

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 17:00

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 13:48

Documento (Carta)

18/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/06/2020, 16:02

Outras Decisões

03/06/2020, 14:50

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:02

Mudança de Assunto Processual

25/03/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:32

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:43

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 10:44

Confirmada

11/09/2019, 10:44

Expedida/certificada

06/09/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:24

Confirmada

25/07/2019, 17:23

Expedida/certificada

24/07/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 11:07

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2019, 19:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 15:53

Distribuição (sorteio)

29/05/2019, 14:55

80

•06/03/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00