Recurso Inominado Cível 5004158-13.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelVícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:01

Trânsito em julgado

22/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:13

Publicação

26/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:06

Expedida/certificada

22/08/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:47

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:01

Trânsito em julgado

22/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:13

Publicação

26/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:06

Expedida/certificada

22/08/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:59

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:44

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:52

Documento (Acórdão)

31/05/2023, 12:52

Não conhecimento do pedido

30/05/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:28

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:25

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:58

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:07

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 22:09

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:49

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 14:49

Sentença desconstituída

26/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:56

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 15:09

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 13:56