Cumprimento de sentença 5001997-02.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

BIANCA LUCIANA PITTHAN PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

FMM - ENGENHARIA - EIRELI

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:25

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:40

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:35

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

29/03/2023, 11:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:20

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:25

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:40

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:35

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

29/03/2023, 11:41

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:20

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

24/03/2023, 08:34

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:01

Confirmada

12/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 14:45

Expedida/certificada

02/01/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: BIANCA LUCIANA PITTHAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PAULO HENRIQUE BECKHAUSER UNIDADE EXTERNA: AGENCIA TUBARÃO,SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001997-02.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 19:05

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:15

Confirmada

30/06/2022, 11:15

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:14

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:55

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:39

Procedência em Parte

25/05/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:57

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 12:38

Documento (Certidão)

08/02/2022, 08:38

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:55

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 19:00

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:37

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:12

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:34

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:26

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:11

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:02

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:09

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:01

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:31

Expedida/certificada

08/09/2021, 12:36

Expedida/certificada

08/09/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 13:44

Documento (Certidão)

09/08/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 15:55

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 10:18

Documento (Certidão)

11/06/2021, 10:18

Documento (Certidão)

11/06/2021, 10:13

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 12:18

Expedida/certificada

28/05/2021, 11:41

Ato ordinatório

28/05/2021, 11:41

Por decisão judicial

20/04/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:11

Depósito de Bens/Dinheiro

16/04/2021, 07:17

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:17

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:56

Confirmada

18/03/2021, 14:56

Expedida/certificada

18/03/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:23

Expedida/certificada

10/03/2021, 17:14

Retificação de movimento

10/03/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:13

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 21:31

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:54

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 14:29

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 10:35

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:06

Confirmada

15/10/2020, 16:06

Expedida/certificada

15/10/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 15:19

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 19:01

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Documento (Carta)

13/08/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

03/08/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:39

Confirmada

03/08/2020, 15:39

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:44

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 17:45

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:10

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:22

Confirmada

24/06/2020, 11:22

Expedida/certificada

24/06/2020, 10:55

Ato ordinatório

23/06/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:38

Confirmada

23/06/2020, 15:38

Expedida/certificada

23/06/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 12:10

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:19

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:13

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

12/03/2020, 08:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/03/2020, 07:13

Distribuição (sorteio)

11/03/2020, 07:13