Apelação Cível 5009810-72.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.141,35

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

DANIELE DE OLIVEIRA ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

01/07/2022, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/05/2022, 14:09

Recurso Especial não admitido

24/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

05/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

04/03/2022, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2022, 16:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

01/07/2022, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

01/07/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/05/2022, 14:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/05/2022, 11:20

25/05/2022, 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/05/2022, 14:09

Recurso Especial não admitido

24/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

05/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2022, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

04/03/2022, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 16

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

06/12/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/12/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/11/2021, 19:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

05/11/2021, 11:12

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/11/2021, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>04/11/2021 13:00:00</b>

21/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90

20/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/10/2021, 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB23

19/10/2021, 19:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

15/10/2021, 07:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/10/2021, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1318

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

14/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

20/08/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 16:08

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 19:45

EXTRATO DE ATA

•04/11/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 18:54