Procedimento Comum Cível 5000305-82.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO D. OLIVEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR

OAB/SC 012926·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RAMALHO BISI

OAB/SC 025820·CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR

OAB/SC 012926·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RAMALHO BISI

OAB/SC 025820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SUPERMERCADO D. OLIVEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR (OAB SC012926) ADVOGADO: GUSTAVO RAMALHO BISI (OAB SC025820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000305-82.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 12:19

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 16:59

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 23:15

Documentos

•07/10/2022, 00:00