Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030805-92.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

CARLOS ROBERTO SCHMITT

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:12

Confirmada

17/07/2023, 12:12

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:01

Confirmada

07/07/2023, 18:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:22

Paga

22/06/2023, 13:36

Paga

22/06/2023, 12:44

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:12

Confirmada

17/07/2023, 12:12

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:01

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

07/07/2023, 18:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:22

Paga

22/06/2023, 13:36

Paga

22/06/2023, 12:44

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:59

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:54

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:56

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:09

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:05

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:15

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:53

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030805-92.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:30

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:11

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:44

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 20:37

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:55

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 17:21

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:54

Confirmada

22/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/10/2021, 13:57

Mero expediente

12/10/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 16:54

Distribuição (sorteio)

11/10/2021, 11:31