Recurso Especial 5017707-58.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5017707-58.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037213/2022

08/11/2022, 22:41

Protocolizada Petição 1037213/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022, 22:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 687932/2022 - AgInt

04/11/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0687932 - AgInt no REsp 2012531 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00687932/2022 - AgInt no REsp 2012531/PR

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

27/09/2022, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

23/09/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022, 19:04

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687932/2022 - AgInt no REsp 2012531/PR

22/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2022, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761359/2022

02/09/2022, 16:06

Protocolizada Petição 761359/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

02/09/2022, 16:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2022 Petição Nº 687932/2022 -

17/08/2022, 05:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2022, 06:10

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