Recurso Especial 5012712-06.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5012712-06.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324639/2023

11/04/2023, 17:16

Protocolizada Petição 324639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1050641/2022 - EDcl no AgInt no

27/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050641 - EDcl no AgInt no REsp 2011261 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 17:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01050641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2011261/RS

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:33

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2011261/RS

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077942/2022

22/11/2022, 10:31

Protocolizada Petição 1077942/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2022

22/11/2022, 10:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1050641/2022 -

16/11/2022, 05:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 17:30

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