Apelação Cível 5009723-80.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

CLAUDIO LUIS DE MELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:56

Trânsito em julgado

19/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:04

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:33

Confirmada

19/04/2023, 14:33

Confirmada

18/04/2023, 14:26

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:56

Trânsito em julgado

19/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:04

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:33

Confirmada

19/04/2023, 14:33

Confirmada

18/04/2023, 14:26

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:48

Movimentação processual

17/04/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009723-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009723-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 18:06

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 09:45

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 20:36

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:30

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:46

Confirmada

22/11/2022, 11:07

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:13

Sentença desconstituída

16/11/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009723-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Retirada de pauta

10/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009723-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Distribuição (prevenção)

23/06/2022, 19:18

80

•23/03/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00