Apelação Cível 5012062-07.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ALFREDO WESP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:53

Recebimento

20/09/2023, 22:45

Ato ordinatório

29/05/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 18:29

Outras Decisões

24/05/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:19

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:54

Confirmada

12/04/2023, 09:39

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 20:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:53

Recebimento

20/09/2023, 22:45

Ato ordinatório

29/05/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 18:29

Outras Decisões

24/05/2023, 17:56

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:19

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:54

Confirmada

12/04/2023, 09:39

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:21

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:25

Confirmada

10/02/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:06

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:15

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 19:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/01/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO WESP (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012062-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO WESP (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012062-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:29

Confirmada

22/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:05

Expedida/certificada

21/11/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:14

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO WESP (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012062-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:24

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Retirada de pauta

10/10/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO WESP (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012062-07.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 14:45

80

•12/12/2022, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00