Apelação Cível 5015789-95.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville JE · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

LORMANTE BERTRAND CHATELIER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:56

Trânsito em julgado

24/06/2024, 15:56

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 19:43

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:32

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:06

Confirmada

19/04/2024, 17:06

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:27

Documento (Acórdão)

16/04/2024, 18:19

Recurso prejudicado

16/04/2024, 16:06

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:56

Trânsito em julgado

24/06/2024, 15:56

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 19:43

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:32

Documentos

•25/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:06

Confirmada

19/04/2024, 17:06

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:27

Documento (Acórdão)

16/04/2024, 18:19

Recurso prejudicado

16/04/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORMANTE BERTRAND CHATELIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NAIMA BERTRAND (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015789-95.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 08:55

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:58

Confirmada

30/05/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:44

Confirmada

24/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:32

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 02:56

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:26

Distribuição (prevenção)

07/02/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORMANTE BERTRAND CHATELIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NAIMA BERTRAND (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015789-95.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORMANTE BERTRAND CHATELIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NAIMA BERTRAND (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015789-95.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

80

•07/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00