Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008554-11.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ERVATEIRA CHIMARRITA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SAATKAMP

OAB/SC 013284·CPF·Representa: Autor

IRINEU GRIGOLO JÚNIOR

OAB/SC 019244·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SAATKAMP

OAB/SC 013284·CPF·Representa: Réu

IRINEU GRIGOLO JÚNIOR

OAB/SC 019244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:20

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:23

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:58

Paga

22/03/2023, 11:39

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:20

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:23

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:58

Paga

22/03/2023, 11:39

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:45

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 10:46

Expedida/certificada

17/02/2023, 21:09

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:48

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:46

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 09:42

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRIDO: ERVATEIRA CHIMARRITA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR SAATKAMP (OAB SC013284) ADVOGADO: IRINEU GRIGOLO JÚNIOR (OAB SC019244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008554-11.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 778) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRIDO: ERVATEIRA CHIMARRITA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Paulo César Saatkamp (OAB SC013284) ADVOGADO: IRINEU GRIGOLO JÚNIOR (OAB SC019244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008554-11.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 997) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:19

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:38

Expedida/certificada

07/12/2021, 10:48

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:22

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:36

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:57

Conclusão (para julgamento)

12/03/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 17:26

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:03

Expedida/certificada

19/01/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 09:32

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 08:41

Confirmada

07/12/2020, 08:41

Expedida/Certificada

27/11/2020, 11:07

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:07

Antecipação de tutela

26/11/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 08:28

Mudança de Assunto Processual

06/11/2020, 08:27

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 17:11

80

•08/08/2022, 00:00