Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005002-83.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RAFAEL ELIAS DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DO CARMO DICHETI

OAB/SC 048623·CPF·Representa: Autor

PAMELLA CONTREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 103856·CPF·Representa: Autor

LETICIA DO CARMO DICHETI

OAB/SC 048623·CPF·Representa: Réu

PAMELLA CONTREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 103856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:08

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:45

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 09:09

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 08:20

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/02/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:46

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:08

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:18

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:45

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 09:09

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 08:20

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

25/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/02/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:46

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 22:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:04

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:36

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 08:13

Ato ordinatório

11/11/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: RAFAEL ELIAS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DO CARMO DICHETI (OAB SC048623) ADVOGADO: PAMELLA CONTREIRA DOS SANTOS (OAB RS103856) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005002-83.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:30

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 12:29

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:55

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 11:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2022, 23:10

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:18

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:56

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 09:00

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 19:39

Procedência

05/04/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:26

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 19:11

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 11:00

Movimentação processual

20/10/2021, 14:19

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:19

Outras Decisões

19/10/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 14:35

Movimentação processual

19/10/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:56

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:03

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:57

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:16

Expedida/certificada

19/08/2021, 17:58

Expedida/Certificada

19/08/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 18:33

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

22/07/2021, 14:27

Expedida/certificada

13/07/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:03

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

01/06/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 17:51

Comunicação eletrônica

27/05/2021, 17:45

Confirmada

26/05/2021, 14:21

Expedida/Certificada

26/05/2021, 07:20

Expedida/certificada

25/05/2021, 22:15

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:35

Expedida/certificada

18/05/2021, 14:57

Mudança de Assunto Processual

18/05/2021, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:27

Expedida/certificada

10/05/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2021, 14:56

Mudança de Parte

10/05/2021, 14:54

Mudança de Parte

10/05/2021, 14:54

Outras Decisões

07/05/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:19

Distribuição (sorteio)

06/05/2021, 20:01