Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000754-95.2018.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

CLAIR PAULO CONCEICAO ENGEROFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 17:49

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:29

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:08

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:34

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:15

Confirmada

11/01/2024, 16:15

Expedida/certificada

07/01/2024, 18:35

Paga

28/12/2023, 11:40

Todas as movimentações(144)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 17:49

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:43

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:29

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:08

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:34

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:15

Confirmada

11/01/2024, 16:15

Expedida/certificada

07/01/2024, 18:35

Paga

28/12/2023, 11:40

Por decisão judicial

12/06/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:21

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Confirmada

16/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 09:42

Comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:15

Paga

28/04/2023, 10:58

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:45

Confirmada

03/04/2023, 10:45

Por decisão judicial

01/04/2023, 16:50

Expedida/certificada

01/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:53

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:51

Confirmada

23/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:53

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 10:52

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:50

Confirmada

20/01/2023, 16:50

Expedida/certificada

19/01/2023, 18:45

Mero expediente

19/01/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 18:55

Recebimento

11/01/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIR PAULO CONCEICAO ENGEROFF (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000754-95.2018.4.04.7138/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 09:01

Expedida/certificada

25/10/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:55

Confirmada

30/09/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:18

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:08

Procedência em Parte

27/09/2021, 17:08

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:56

Confirmada

27/05/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:42

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:31

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2021, 23:18

Ato ordinatório

09/05/2021, 23:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2021, 14:04

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:42

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:41

Mero expediente

29/04/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 23:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 10:26

Por decisão judicial

19/03/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 11:17

Confirmada

18/03/2021, 08:52

Expedida/certificada

17/03/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 22:13

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 17:43

Confirmada

03/12/2020, 07:25

Expedida/certificada

30/11/2020, 18:37

Expedida/certificada

30/11/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:44

Confirmada

30/04/2020, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:26

Confirmada

29/04/2020, 17:26

Expedida/certificada

27/04/2020, 12:15

Mero expediente

27/04/2020, 12:15

Conclusão (para decisão)

26/04/2020, 21:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:50

Confirmada

23/04/2020, 06:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 19:29

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

20/04/2020, 16:28

Expedida/certificada

20/04/2020, 10:31

Mero expediente

20/04/2020, 10:31

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 22:23

Documento (Certidão)

17/04/2020, 10:45

Documento (Certidão)

24/03/2020, 07:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 09:17

Confirmada

20/02/2020, 08:36

Expedida/certificada

13/02/2020, 23:12

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/02/2020, 23:11

Mero expediente

13/02/2020, 14:49

Documento (Certidão)

12/02/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 16:22

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:04

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:06

Confirmada

29/11/2019, 04:14

Expedida/certificada

18/11/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 11:11

Confirmada

05/09/2019, 08:26

Expedida/certificada

29/08/2019, 17:20

Mero expediente

29/08/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 11:48

Confirmada

28/06/2019, 09:54

Expedida/certificada

27/06/2019, 22:57

Mero expediente

27/06/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 13:17

Documento

27/06/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 11:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 18:51

Confirmada

08/03/2019, 00:05

Expedida/certificada

06/03/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 11:55

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/Certificada

08/11/2018, 10:21

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 15:22

Confirmada

06/09/2018, 09:00

Expedida/certificada

28/08/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:12

Distribuição (sorteio)

10/07/2018, 09:01