Apelação Cível 5031351-64.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOELMA DA COSTA PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381·CPF·Representa: Autor

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381·CPF·Representa: Réu

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

12/01/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:08

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

12/01/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:51

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 09:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:08

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:19

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELMA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031351-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada

03/10/2022, 19:38

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 19:02

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 13:09

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 23:01

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 07:39

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:11

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:11

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 19:36

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELMA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5031351-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 21:19

Retirada de pauta

12/07/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELMA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031351-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

20/08/2020, 18:34

80

•29/07/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00