Mandado de Segurança Cível 5003347-82.2021.4.04.7206 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003347-82.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

24/06/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

23/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50033478220214047206/TRF

18/06/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEVISAO CHAPECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO: ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO: CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS (OAB SP439614) APELANTE: TELEVISAO JOACABA LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO: ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO: CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS (OAB SP439614) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003347-82.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 13:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50033478220214047206/TRF

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