Apelação Cível 5010078-90.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

BERENICE QUADRADO MANGANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 18:01

Trânsito em julgado

18/11/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:10

Confirmada

04/11/2022, 10:13

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010078-90.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 16:36

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 18:01

Trânsito em julgado

18/11/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:10

Confirmada

04/11/2022, 10:13

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010078-90.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:30

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:42

Remessa (outros motivos)

07/09/2022, 01:03

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:40

Confirmada

23/08/2022, 10:56

Expedida/certificada

23/08/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:40

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:41

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:30

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 08:32

Confirmada

12/07/2022, 08:44

Expedida/certificada

11/07/2022, 21:08

Movimentação processual

11/07/2022, 21:01

Expedida/certificada

11/07/2022, 20:26

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 21:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 19:53

Sentença confirmada em parte

06/07/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010078-90.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:05

Retirada de pauta

02/06/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010078-90.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

07/06/2020, 20:18

80

•27/06/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00