Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003819-50.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

BERENICE QUADRADO MANGANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2024, 19:47

Recebimento

29/11/2024, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:48

Confirmada

15/10/2024, 18:48

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:31

Paga

24/09/2024, 12:40

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 07:47

Reativação

11/09/2024, 07:47

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

01/12/2024, 19:47

Recebimento

29/11/2024, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:48

Confirmada

15/10/2024, 18:48

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:31

Paga

24/09/2024, 12:40

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 07:47

Reativação

11/09/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:04

Confirmada

18/01/2024, 14:10

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:57

Ato ordinatório

09/01/2024, 18:58

Paga

28/12/2023, 11:51

Por decisão judicial

21/11/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:06

Confirmada

06/11/2023, 09:34

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:09

Paga

25/10/2023, 14:24

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:22

Enviada ao Tribunal

05/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:16

Confirmada

29/08/2023, 10:02

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:00

Confirmada

18/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:42

Ato ordinatório

17/08/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:34

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:51

Confirmada

25/04/2023, 09:53

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:15

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:05

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:00

Confirmada

30/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 13:05

Confirmada

24/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:57

Confirmada

23/03/2023, 12:57

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:43

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:13

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:38

Confirmada

25/01/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:36

Expedida/certificada

23/01/2023, 19:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 19:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:49

Confirmada

03/12/2022, 08:42

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:49

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 13:39

Outras Decisões

14/11/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 13:24

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 13:24

Recebimento

11/11/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003819-50.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003819-50.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE QUADRADO MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003819-50.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:38

Expedida/certificada

02/06/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 07:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 07:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 07:12

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:54

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:15

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Confirmada

27/03/2020, 14:44

Expedida/certificada

20/03/2020, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/02/2020, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2020, 13:30

Por decisão judicial

04/02/2020, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2019, 03:00

Por decisão judicial

30/11/2019, 23:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2019, 03:00

Por decisão judicial

01/06/2019, 00:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 16:39

Por decisão judicial

04/09/2018, 01:34

Documento (Certidão)

04/09/2018, 01:33

Confirmada

20/08/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:49

Confirmada

16/08/2018, 15:49

Expedida/certificada

14/08/2018, 22:36

Expedida/certificada

14/08/2018, 22:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/05/2018, 01:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 11:15

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:01

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:47

Confirmada

18/12/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 17:55

Expedida/certificada

10/12/2017, 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2017, 22:04

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2017, 00:05

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Confirmada

17/02/2017, 08:39

Documento (Carta)

08/02/2017, 22:20

Expedida/certificada

08/02/2017, 13:41

Expedida/certificada

08/02/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2017, 11:12

Mero expediente

25/01/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 15:17

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Confirmada

28/10/2016, 10:15

Expedida/certificada

20/10/2016, 12:34

Expedida/certificada

20/10/2016, 12:34

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 11:33

Confirmada

15/08/2016, 08:41

Expedida/certificada

05/08/2016, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 16:28

Confirmada

29/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

19/07/2016, 17:30

Mero expediente

19/07/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 14:59

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2016, 12:40

Mero expediente

11/05/2016, 18:51

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 17:30

Distribuição (sorteio)

29/04/2016, 17:27

80

•27/06/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00