Apelação Cível 5024354-93.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO CLOVIS VIANA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064658·CPF·Representa: Autor

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:41

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 22:13

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 18:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:20

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CLOVIS VIANA ADVOGADO(A): JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024354-93.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 13:24

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:41

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 22:13

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 18:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:20

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CLOVIS VIANA ADVOGADO(A): JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024354-93.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 13:24

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 21:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:43

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:43

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:39

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CLOVIS VIANA ADVOGADO: JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024354-93.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO CLOVIS VIANA ADVOGADO: Janassana Indiara Almeida De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024354-93.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000973820188210093/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2021, 13:49

Distribuição (sorteio)

28/12/2021, 13:49

80

•07/10/2022, 00:00

•07/01/2022, 00:00