Recurso Inominado Cível 5001429-25.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPadronizadoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Concórdia JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

SILVIO EBERTZ

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARALDI GARCIA

OAB/SC 023227·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GABRIEL

OAB/SC 028113·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARALDI GARCIA

OAB/SC 023227·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GABRIEL

OAB/SC 028113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:57

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:41

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:42

Confirmada

11/11/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:09

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:47

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:57

Confirmada

07/12/2022, 11:57

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:57

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:41

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:42

Confirmada

11/11/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:09

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:47

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:57

Confirmada

07/12/2022, 11:57

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:38

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:00

Confirmada

01/11/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 15:11

Sentença confirmada

26/10/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO: DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001429-25.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 811) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:56

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:49

Confirmada

25/07/2022, 18:49

Expedida/certificada

23/07/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 15:01