Apelação Cível 5004138-83.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DELEON MORAES DE MELLO

CPF

Reu

EDEGAR BOEIRA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIE MARIA BENFICA

OAB/RS 059262·CPF·Representa: Autor

CRISTIE MARIA BENFICA

OAB/RS 059262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 16:22

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:23

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:29

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:39

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDEGAR BOEIRA DE MELLO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIE MARIA BENFICA (OAB RS059262) APELADO: DELEON MORAES DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO: CRISTIE MARIA BENFICA (OAB RS059262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004138-83.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:04

Todas as movimentações(35)

Trânsito em julgado

27/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 16:22

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:23

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:29

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:39

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDEGAR BOEIRA DE MELLO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIE MARIA BENFICA (OAB RS059262) APELADO: DELEON MORAES DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO: CRISTIE MARIA BENFICA (OAB RS059262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004138-83.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 16:46

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:31

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 02:53

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:00

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:03

Movimentação processual

24/08/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 00:45

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:44

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:05

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 21:54

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 17:42

Mero expediente

01/06/2022, 17:42

Distribuição (sorteio)

13/09/2020, 19:00