Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005366-56.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR ATUATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS 115174·CPF·Representa: Autor

ROGER NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS 115174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 10:27

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:29

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:01

Paga

22/06/2023, 12:02

Por decisão judicial

28/05/2023, 14:33

Enviada ao Tribunal

27/05/2023, 09:35

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:13

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 10:27

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:29

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:01

Paga

22/06/2023, 12:02

Por decisão judicial

28/05/2023, 14:33

Enviada ao Tribunal

27/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:14

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 16:47

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:49

Expedida/certificada

17/04/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:38

Expedida/certificada

13/04/2023, 11:07

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:27

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:40

Trânsito em julgado

18/01/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:07

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:12

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 15:54

Ato ordinatório

17/11/2022, 15:54

Recebimento

16/11/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR ATUATTI (AUTOR) ADVOGADO: ROGER NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS115174) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005366-56.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: VALDIR ATUATTI (AUTOR) ADVOGADO: ROGER NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS115174) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005366-56.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2021, 16:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:54

Expedida/certificada

18/10/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 19:25

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:33

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 09:55

Julgamento em Diligência

27/09/2021, 17:36

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:05

Expedida/certificada

08/07/2021, 10:32

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/07/2021, 10:31

Documento (Certidão)

30/06/2021, 16:25

Documento (Certidão)

24/05/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:16

Expedida/certificada

12/04/2021, 15:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/04/2021, 14:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 20:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:07

Expedida/certificada

03/02/2021, 20:29

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 13:43

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 20:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:36

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 11:29

Expedida/Certificada

24/09/2020, 10:51

Sem descrição

24/09/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

21/09/2020, 16:24

80

•22/11/2021, 00:00